Muitas pessoas não conseguiram quitar suas dívidas com o 13º salário, mas sempre é tempo de pelo menos começar a organizá-las – não importa se os débitos estão em apenas um banco ou espalhados em várias instituições financeiras. Os especialistas dizem que o momento é bom para se renegociar os juros com os credores, já que parece firme a tendência de queda da taxa básica (Selic). Uma forma de fazer isso é usar a portabilidade de crédito, que as instituições financeiras são obrigadas a fazer desde 2006. Ela permite a transferência de débitos – como um empréstimo pessoal – para outro banco que ofereça um custo menor. “Vale a pena pesquisar porque os juros baixaram e podem fazer a diferença na hora de pagar empréstimos antigos, de quando a taxa era mais alta”, diz o professor de finanças do MBA Banking da Fundação Instituto de Administração (FIA), Roy Martelanc. Ao fazer a portabilidade é preciso atenção aos detalhes oferecidos pelos bancos e muito cuidado para que a operação não se transforme em um refinanciamento de dívida, sobre o qual incide o Imposto sobre Operações Financeiras (veja a comparação entre as operações no quadro).

Custo total faz diferença
A dica do professor da FIA é pedir ao banco o Custo Efetivo Total (CET) da portabilidade por escrito. “Para descobrir quem oferece juro menor, verifique o CET, que mostra tudo o que realmente será cobrado no contrato. Leia, peça explicações e só assine depois de entender.” O banco não pode, por exemplo, cobrar de um cliente com quem já tem relacionamento a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), segundo o Banco Central (BC). Martelanc diz que todos os custos estão descritos no CET. “Se houver uma cobrança extra, que não consta no CET, o consumidor deve reclamar na ouvidoria do banco e do próprio BC”, afirma o professor. Antes de optar pela portabilidade é preciso consultar o contrato feito com a primeira instituição e verificar o valor da Tarifa pela Liquidação Antecipada (TLA). Conforme o BC, ela pode constar em contratos antigos, anteriores a 10 de dezembro de 2007. Os novos também podem prever a tarifa, porém, o cálculo deve obedecer à resolução 3.516, de 2007, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Na hora de trocar de credor, além de observar os juros, o cliente deve exigir que a portabilidade seja feita por “remissão direta”, segundo o BC. Isso significa que o banco B quitará o débito diretamente com o banco A. Mas se o banco B oferecer crédito ao cliente para que a dívida no banco A seja paga por boleto bancário, a operação se transforma em um refinanciamento, segundo o BC. Nessa situação, o consumidor terá de pagar IOF de 0,0068% ao dia (2,5% ao ano) e mais 0,38% uma única vez sobre o valor da dívida. Em muitos casos, entretanto, o refinanciamento acaba sendo uma proposta atraente porque pode incluir o empréstimo de uma quantia maior do que o valor que seria portado. Para saber se compensa fazer o refinanciamento é preciso olhar o CET. O consultor, educador e terapeuta financeiro do Instituto DSOP Reinaldo Domingos diz que os bancos não têm interesse em fazer a portabilidade e, por isso, oferecem o refinanciamento, mais simples. De qualquer forma, ele recomenda que o consumidor busque juros menores e veja se tem capacidade de arcar com as parcelas.

Atenção aos prazos
O prazo da dívida é um ponto que deve ser observado com cuidado. De acordo com Martelanc, da FIA, se o banco oferecer um prazo de cinco anos para uma dívida que seria paga em um ano, o valor total a ser pago vai aumentar, mesmo que a CET seja menor. “Alongar o prazo de uma dívida só é bom negócio se a pessoa realmente precisa disso para conseguir quitá-la”, afirma. O diretor-adjunto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, alerta que, ao alongar prazos, o consumidor pode acabar fazendo um refinanciamento, pagando IOF. “A portabilidade requer a transferência de uma dívida 100% igual, com o mesmo valor e mesmo prazo”, observa. Vian destaca, ainda, outro ponto. Muitas vezes, o cliente acaba conversando com o gerente sobre a proposta recebida pelo banco concorrente e permanece na mesma instituição. “A vantagem da portabilidade para o correntista é o maior poder de negociação”, diz.

Falta de informação
Na avaliação da especialista em defesa do consumidor da Fundação Procon-SP Renata Reis, a falta de conhecimento é o principal problema relacionado à portabilidade. Nas queixas sobre o assunto no órgão, há casos de consumidores com débitos no consignado que recebem ofertas atrativas, como a renegociação da operação e garantia de troco (pagamento da diferença ao consumidor), o que, na verdade, é um refinanciamento. “Outro problema que detectamos é que muitos portam a dívida para diminuir o valor da prestação, mas aumentam o número de parcelas. Além de pagar mais, o consumidor fica com a renda comprometida por mais tempo”, diz Renata. Uma queixa frequente é o consumidor ser cobrado da dívida (pelo banco A) depois de ter feito a portabilidade. “É importante guardar todos os comprovantes e contratos e reclamar na empresa que não cumpriu o que prometeu, além de anotar números de protocolo, dia e hora. O cliente deve procurar a ouvidoria do banco e do BC antes de acionar o Procon”, recomenda.

Operações em 2011
Embora ainda seja pouco divulgada, a portabilidade cresceu nos últimos meses. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de operações por mês foi de R$ 12 milhões no segundo semestre de 2011, ante R$ 7 milhões em igual período do ano anterior. Outro detalhe da portabilidade é que ela é normalmente feita para o crédito pessoal. “Essa operação não tem sido feita para financiamento de veículos e imóveis. Embora a norma do Banco Central permita, há custos extras que fazem com que a mudança não compense”, diz o diretor-adjunto da entidade, Ademiro Vian. Para transferir um financiamento imobiliário é preciso, por exemplo, um novo contrato de garantia de imóvel e hipoteca. “A comissão do cartório para esse documento chega a ser de R$ 3 mil, valor que tem de ser pago à vista.” De acordo com Vian, quem tem dívidas no cheque especial e no cartão de crédito deve fazer um estudo do orçamento antes de quitá-las. “É importante sair do rotativo e procurar uma linha de taxa mais baixa. No caso de cheque especial, uma operação sem garantia, é difícil fazer a portabilidade. Vai depender do relacionamento do cliente com o banco”, observa.

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