Menos Imposto para se alimentar mais
Famílias de baixa renda preferem pagar menos impostos quando compram alimentos em vez de serem auxiliadas por programas de transferência de renda. A conclusão é de um estudo publicado pelo Instituto Análise. Segundo o levantamento, 67% das pessoas com renda familiar de até R$ 465 preferiram a desoneração do consumo ao aumento do Bolsa Família.
Tributação
A tributação média cobrada sobre os alimentos no Brasil é de 22,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), percentual muito superior à média mundial, de 6,5%. Para alguns produtos da cesta básica do brasileiro, os tributos extrapolam bastante essa média. No caso do açúcar, por exemplo, 32,33% do preço final do produto corresponde a impostos embutidos. Sobre o valor da manteiga, a tributação chega a 36,01%.
Consumo
Justamente as famílias de menor renda, como as que opinaram no levantamento do Instituto Análise, são as que mais sentem o impacto da tributação sobre os alimentos, ou sobre o consumo em geral. Isso acontece porque, segundo o IBPT, 65% dos tributos do País recaem sobre o consumo. E como a população mais pobre gasta maior parcela dos seus ganhos com o consumo, acaba mais onerada. O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais perversos do mundo por causa dessa peculiaridade.
IBGE
Outro estudo que dá aval àquilo que as famílias de baixa renda experimentam no bolso foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008. De acordo com esse levantamento, famílias que ganham até dois salários mínimos comprometem 48,9% dos rendimentos com o pagamento de impostos. Já aquelas que vivem com mais de 30 salários veem o Leão abocanhar 26,3% da renda. O estudo do IBGE considera todos os tributos, não apenas os que recaem sobre o consumo.
Desoneração
Tributaristas e economistas apontam a redução da carga tributária sobre o consumo como sendo uma ferramenta importante de estímulo à economia. Em julho do ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou ao governo federal uma proposta para a desoneração da cesta básica. A sugestão consistia na redução de 5% das alíquotas do Pis e da Cofins incidentes sobre esses itens. À época, a entidade calculava que a renúncia acarretaria R$ 3,6 bilhões anuais a menos para os cofres da União, com a ressalva de que o montante seria facilmente recuperado com o estímulo ao consumo resultante da medida. A sugestão da Fiesp não foi atendida pelo governo federal. Mas a União percebeu que a fórmula de desonerar para estimular o consumo dá resultado.
O Instituto Análise ouviu mil pessoas em 70 cidades.
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