Tributos: R$ 1,09 trilhão em impostos
A arrecadação total no Brasil, que inclui os impostos recolhidos nas esferas federal, estadual e municipal, encerrou o ano de 2009 na casa do R$ 1,09 trilhão, conforme mostrou o Impostômetro, painel digital instalado na fachada da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor representa um crescimento nominal de 3,23% nos recolhimentos em relação ao ano anterior, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pela atualização do painel. Porém, em termos reais, ou seja, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve uma queda de 1,17% em igual comparação.
Para 2010, a previsão do IBPT é de que o Impostômetro registre mais um recorde de arrecadação, encerrando o período com um total de R$ 1,25 trilhão. Se confirmado, o valor representará uma alta nominal de 12% ante 2009.
Investimento
Para se ter uma ideia do tamanho da arrecadação de 2009, pelos cálculos do IBPT, o montante seria suficiente para a construção de 52.965.786 casas populares de 40 metros quadrados, ou de 90.483.218 salas de aula equipadas, ou ainda 13.572.483 quilômetros de redes de esgoto.
Além disso, também seria possível construir 1.085.799 quilômetros de estradas asfaltadas, pagar 2.635.433.543 salários mínimos ou fornecer 9.048.321.832 bolsas família. Outros usos possíveis para os impostos arrecadados podem ser encontrados no site www.impostometro.com.br.
Fontes de informação
Para se chegar ao valor total de recolhimentos com os impostos são utilizadas várias fontes de informação. O acompanhamento da arrecadação federal tem como base de dados a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Tribunal de Contas da União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No caso dos tributos de responsabilidade estadual e do Distrito Federal, são coletados dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), secretarias estaduais de Fazenda, tribunais de Contas dos estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Quanto à arrecadação nos municípios, as informações utilizadas são da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos tribunais de Contas dos estados.
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