Durante a vida escolar, há períodos em que os estudantes têm de apresentar monografias sobre temas ligados à matéria lecionada. Com o advento da Internet, muitos universitários simplesmente reproduzem trabalhos já existentes e apresentam-no na faculdade como se fossem de sua autoria. Em vez de pesquisar, estudar, elaborar dissertações e teses mediante opinião e redação próprias, optam pelo uso famoso “Ctrl + C” / Ctrl + V”, e, conseqüentemente, assumem e assinam trabalho alheio. Alguns nem sabem o significado daquilo que está escrito. Se o professor descobrir, há o risco de um “zero” e de reprovação. Mas, se o professor não percebe (ou não lê o trabalho), e, no entanto lhe atribui nota, esse procedimento é estimulado. Porque, “quem escreve, por si, erra mais do que quem copia”.
Para muitos alunos a redação própria é um empenho dificultoso. Não sabem escrever espontaneamente. Recorrem a clichês da linguagem comum. Acham difícil traduzir em escrita o teor pensado. São inibidos, embaraçados e sem redação própria. Não possuem o necessário vocabulário. Para outros, a utilização de referenciais é algo complicado. Não dispõem da suficiente noção de validade dos direitos autorais. Agem ingenuamente. São despreocupados. Ignoram normas técnicas para citações. Querem apresentar, no trabalho escolar, algo que satisfaça ideologicamente ao que o professor pensa. Por isso copiam abundantemente o que consta nos livros adotados e buscam os textos prontos da Internet.
A apresentação, intencional, como de própria autoria, de uma cópia total ou parcial de trabalho alheio consiste em plágio. Ou seja, numa apropriação dos direitos autorais que fere leis, tratados e convenções internacionais, das quais o Brasil participa. E as conseqüências podem transcender até ao Direito Penal. A apresentação de um trabalho acadêmico plagiado com o fim de obter as vantagens de tirar nota, passar de ano ou de concluir o curso, poderá até incidir em má-fé, fraude, falsificação e falsidade ideológica. Portanto, o aluno deve conhecer leis, normas e regras para a elaboração de trabalhos acadêmicos originais. Passar por cima dos direitos alheios, mesmo por ingenuidade, pode custar caro. Daí, a validade do velho chavão: “A orientação é a melhor forma de prevenir o erro”.
Preocupado com a questão, o professor limeirense, João Augusto Cardoso, escreveu “Direitos Autorais no Trabalho Acadêmico”, livro editado pela “Juris Doctor”, que se constitui num guia completo para oferecer a forma legal e correta de agir, aos estudantes que escrevem monografias, dissertações e teses. Esse Mestre em Direito pela UNIMEP, doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA, possui pós-graduação e especialização nesse tema. Leciona no “campus” de Limeira da Universidade Paulista – UNIP e atua como Advogado especializado em propriedade intelectual.
Trata-se, pois, de uma obra para os tempos atuais. Na qual essa delicada questão é tratada com muito cuidado e mediante a apresentação de todas as referências necessárias. Um livro para ser lido, estudado e compreendido, não só pelos alunos, mas, também, por professores. Recomendável a todos os que necessitam redigir, apresentar, avaliar ou julgar monografias.
Do Instituto Jurídico
ACIL
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