Associação Comercial e Industrial de Limeira
08 a 14 de outubro de 2009

Vitrine

Tributos sobre presentes do “Dia das Crianças”

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que os eletrônicos, que estão entre os itens mais procurados no “Dia das Crianças”, são os produtos que mais sofrem incidência de tributação. Do valor total dos jogos de vídeo game e do PlayStation, 72,18% é destinado apenas ao pagamento de tributos.

Alíquota depende da necessidade

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, o fato de os eletrônicos sofrerem maior incidência de tributação é por serem considerados supérfluos. “Pelo princípio da seletividade, o legislador deve destinar alíquotas mais altas para os produtos mais desnecessários à população e alíquotas menores aos mais necessários e essenciais, como os produtos da cesta básica. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o mais alto cobrado nesses produtos, com alíquota de 50%”.

Importado é mais caro

O tênis importado, os patins e a bola de futebol também estão entre os maiores alvos da Receita, onde os tributos são responsáveis por 58,59%, 52,78% e 46,49%, respectivamente, de seu valor final.