Portabilidade do número chega a SP
A portabilidade numérica, que permite ao consumidor trocar de operadora e manter o número do telefone, chega à Grande São Paulo no início de março. Com isso, o serviço passa a estar disponível em todo o território nacional. Quem quiser trocar de prestadora de serviço deve procurar a operadora que vai receber o número, que ficará encarregada da mudança. O prazo máximo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o número ser portado é de cinco dias úteis. Durante o processo, o consumidor pode ficar até duas horas sem o serviço. A portabilidade só vale dentro de um mesmo código de área e mesmo tipo de serviço. Não é possível, por exemplo, levar um número de São Paulo (código 11) para o Rio de Janeiro (código 21). Também não dá para transferir um número de celular para um telefone fixo. “São Paulo tem 17% dos usuários de telefonia do Brasil”, comentou José Moreira, presidente da ABR Telecom, empresa que conecta as operadoras e torna possível a portabilidade. Os números da ABR Telecom mostram que o uso da portabilidade tem sido tímido. Até 16 de fevereiro, somente 287.983 números haviam sido portados em todo o Brasil, dos quais 35% eram fixos e 65%, móveis. O Brasil tem 41,3 milhões de telefones fixos e 151,9 milhões de móveis. A portabilidade começou a ser oferecida no País em 1º de setembro de 2008.
Falta dinheiro para seguro-desemprego
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não tem condições financeiras para custear as despesas decorrentes de uma ampliação do seguro-desemprego para até dez parcelas, segundo avaliação da área técnica do governo. Essa ampliação, cuja possibilidade foi admitida no início do mês pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria de ser bancada com recursos adicionais do Tesouro Nacional ou pela redução ou eliminação dos empréstimos do FAT ao setor produtivo. Por causa da crise, as centrais sindicais reivindicam o aumento das parcelas do seguro-desemprego, que hoje é pago em até cinco meses. Para custear a ampliação para até sete parcelas aos trabalhadores dos setores mais afetados pela crise, já decidida pelo governo no início deste mês, a lei permite que o FAT lance mão, por semestre, de até 10% de suas reservas técnicas, que estão em torno de R$ 11 bilhões.
O FAT paga o seguro-desemprego, o abono salarial e destina recursos para a qualificação profissional e para empréstimos aos setores produtivos (os chamados “depósitos especiais”), com o objetivo de aumentar a oferta de empregos. O Fundo é mantido com recursos das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). A avaliação técnica é que o FAT está à beira do colapso, pois as despesas estão crescendo em ritmo mais acelerado do que as receitas.
Estrangeiros voltam a investir no Brasil
Os investidores estrangeiros voltaram a trazer recursos para o mercado acionário brasileiro em fevereiro, segundo confirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Neste mês, houve o ingresso de US$ 483 milhões no País para compra de ações. Se o resultado se confirmar para todo este mês, será o primeiro valor positivo desde maio de 2008 - quando os investidores estrangeiros trouxeram US$ 1,5 bilhão para aplicar na bolsa de valores do país, informou a autoridade monetária. Apesar dos investimentos na bolsa, os investimentos estrangeiros diretos apresentaram forte queda, de 60%, em janeiro deste ano, para US$ 1,93 bilhão, segundo números divulgados pelo Banco Central. Em janeiro de 2008, os investimentos estrangeiros totalizaram US$ 4,82 bilhões. Em outubro do ano passado, com o agravamento da crise financeira, os estrangeiros retiraram expressivos US$ 6,05 bilhões da bolsa de valores, valor que caiu para US$ 1,7 bilhão em novembro e US$ 903 milhões em dezembro de 2008. Em janeiro deste ano, por sua vez, houve a saída de US$ 529 milhões de aplicações estrangeiras do mercado acionário local.
Remédio poderá ser reajustado em março
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no Diário Oficial da União resolução que autoriza o reajuste dos medicamentos a partir de 31 de março e estabelece critérios de composição de fatores para o ajuste. A resolução determina que assim que for publicado oficialmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro a CMED editará resolução específica sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor.
Varejistas nos EUA têm forte queda no lucro
Algumas das maiores varejistas americanas - Macy’’s, Home Depot e Target - divulgaram resultados aquém do esperado nesta semana, fruto da queda do consumo nos EUA. “Prevíamos um trimestre e um ano difíceis, mas foram ainda piores”, disse o presidente da Home Depot, Frank Blake. O lucro da loja de departamentos Macy’’s caiu 59% e o da loja popular Target, 41%, no último trimestre, em relação ao mesmo período de 2007. A Home Depot, maior varejista de móveis e decoração do mundo, teve perdas de US$ 54 milhões nos últimos três meses. As varejistas esperam poucas vendas para 2009, especialmente para itens que não são de primeira necessidade. A Macy’’s informou que nos últimos três meses terminados em janeiro faturou US$ 310 milhões, em comparação com os US$ 750 milhões no mesmo período do ano anterior. Na mesma comparação, o lucro da Target caiu de US$ 1,03 bilhão para US$ 609 milhões. Gregg Steinhafel, presidente da rede, disse que os resultados “refletem o impacto de condições econômicas sem precedentes.” Os negócios de cartões de crédito da Target também apresentaram lucro menor
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