Associação Comercial e Industrial de Limeira

18 a 24 de dezembro de 2008

Assunto Econômico

PIB nacional deve ter expansão de 4% em 2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, se mostrou otimista em relação à economia brasileira em 2009 e acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional ficará próximo dos 4% no ano que vem, mesmo com a crise internacional. Coutinho acrescentou que o banco de fomento será um dos principais apoios para o desenvolvimento da infra-estrutura e revelou que cerca de 70% dos recursos necessários para os desembolsos da instituição em 2009 já estão garantidos.

Brasil é o único dos Brics que mostra aceleração no 3º trimestre
O Brasil foi o único dos Brics - grupo de países emergentes formado também por Índia, China e Rússia - cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu no terceiro trimestre de 2008, comparado com o mesmo período do ano anterior. A taxa de crescimento da economia brasileira, comparada com o mesmo período do ano anterior, saltou de 6,2% entre abril e junho para 6,8% de julho a setembro. A China viu seu PIB recuar de 10,1% para 9%, no primeiro resultado abaixo de dois dígitos em cinco anos. A Índia desacelerou de 7,9% para 7,6%, e a Rússia saiu de 7,5% para 6,2%.

Governo anuncia pacote de estímulo
O governo anunciou na última semana um pacote de estímulo fiscal, visando garantir que a economia continuará crescendo no ano que vem, que causará uma renúncia de impostos estimada em R$ 8,4 bilhões, valor que terá impacto de 0,3% no Produto Interno Bruto (PIB). Com o objetivo de manter a economia aquecida e elevar a liqüidez, o pacote cria duas novas alíquotas – 7,5% e 22,5% – no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar, por meio de medida provisória, a partir de 2009. O universo aproximado de pessoas beneficiadas deve chegar a 24 milhões – número de declarantes neste ano. Somente esta ação vai deixar mais R$ 4,9 bilhões nas mãos dos contribuintes, recursos que seriam pagos em impostos.

Corte nos impostos
O pacote anunciado pelo governo corta pela metade, de 3% para 1,5%, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre compras a prazo e o cheque especial também para pessoa física e contempla com alíquotas menores o Imposto de Produtos industrializados (IPI) na fabricação de veículos – até mil cilindradas passará de 7% para zero –, mas sem o compromisso das montadoras em manter o nível de emprego. As duas medidas serão baixadas por decreto e entrarão em vigor imediatamente. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá autorizar o uso das reservas internacionais para financiar dívidas de empresas brasileiras no exterior.

José Serra anuncia pacote para SP
Também na última semana, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou um pacote de medidas para incentivar a economia no estado de São Paulo. O governo pretende abrir uma linha de crédito no valor de R$ 1,2 bilhão para empresas dos setores de máquinas e autopeças. Serra afirmou que irá promover mudanças na forma de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ampliar benefícios do programa Nota Fiscal Paulista. As linhas de crédito serão disponibilizadas através de um protocolo de cooperação entre o banco Nossa Caixa e os sindicatos dos fabricantes de máquinas e de autopeças, que será assinado pelo governador.

Quatro cidades detêm 25% do PIB
O levantamento analisa o ano de 2006. Naquele período, a cidade de São Paulo era responsável por 11,9% do PIB do Brasil. A renda gerada por cinco municípios – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba – em 2006, correspondeu a aproximadamente 25% de toda a geração de renda do País, enquanto 50 municípios respondiam por metade do Produto Interno Bruto (PIB), mostra pesquisa sobre PIB municipal divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, os cinco municípios de menor PIB em 2006 foram São Felix do Tocantins (Tocantins), Quixabá (Paraíba), Olho D’Água do Piauí (Piauí), São Miguel da Baixa Grande (Piauí) e Santo Antônio dos Milagres (Piauí).

Ministros do Mercosul pedem reforma de organismos de financiamento
Os ministros de Economia e da Fazenda dos países do Mercosul pediram a reforma dos organismos multilaterais de crédito e expressaram seu apoio ao Brasil e Argentina para que façam a voz da América Latina ser ouvida no Grupo dos Vinte (G20) que reúne os países mais ricos e os principais emergentes. Em reunião realizada na última semana, na Costa do Sauípe, na Bahia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que é possível avançar na regulação financeira internacional, mas se mostrou cético com relação às possibilidades de iniciar uma nova estrutura financeira multilateral. O Brasil está encarregado junto com o Reino Unido e a Coréia do Sul de trabalhar dentro do G20 na reestruturação das novas regras do setor financeiro e na reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM)