Fala-se muito, sobre o atual estágio da violência
social e da criminalidade. Propaga-se que a construção
de presídios, a educação, o aumento da oportunidade
de empregos, a criação de normas penais rigorosas,
o desenvolvimento de recursos para a segurança, e de tantos
outros paliativos, poderão diminuir os delitos e os delinqüentes.
É possível que, através da intimidação,
haja uma boa parte de seres humanos que deixem, materialmente,
a prática do crime. Mas, seria melhor se, em vez de fazer
valer “a força do medo e o medo da força”,
viesse a ser empregada uma forma de evitar que alguém assumisse
o papel de transgressor.
Trata-se, evidentemente de uma questão difícil.
A qual já foi devidamente estudada, mas, as soluções
que se encontrou, transcendem aos meios materiais e exigiriam
uma reformulação de conceitos que forçaria
a modificação ideológica de muitas de nossas
atuais instituições. Por esse motivo, deixaram de
ser consideradas como sérias. É o caso, por exemplo,
da afirmativa do educador austro-húngaro, Rudolf Steiner
(1861-1925) - “A criminalidade é proporcional à
falta de arte” – que chegou a ser avaliada, apenas,
como “uma bonita frase”.
Também o médico, sociólogo, psiquiatra e
criminólogo ítalo-argentino, José Ingenieros
(1877 -1925) em seus importantes trabalhos no campo da psiquiatria
e da criminologia, concluiu que a síndrome psicológica
do temperamento criminal seria uma degeneração,
que pode ser adquirida como conseqüência do sistema
social. Em seu pequeno livro “A Vaidade Criminal & A
Piedade Homicida”, explica com clareza que o espírito
de imitação, muitas vezes, motivou, por vaidade
ou sentimento similar, a ocorrência de delitos de grande
repercussão. O crime, então, poderia ser efeito
de uma necessidade incontrolável dos transgressores se
exibirem para a sociedade. Em todos os níveis sociais,
visaria a busca de “status” e de valores acima daqueles
em que se vive. Já alertara o poeta alemão Friedrich
Hölderlin (1770 – 1843): “O mito é o mais
inocente e o mais perigoso de todos os bens”.
Pois, antes, já houvera afirmado Aristóteles (384
a.C. - 322 a.C.), que a palavra “imitar” estaria ligada
a “mito”. Através da imitação,
a criança obtém desenvolvimento, aprendendo a falar
e a agir. O homem primitivo, tal como a criança, ao imitar,
venceu o estágio de ignorância. Seus modelos advieram
de um acervo de mitologias, religiões e rituais, que embora
até recentemente menosprezados, foram anteriormente úteis
como tentativas de explicação do psiquismo e do
próprio mundo para o homem. E agora, modernamente re-estudada,
nessa “dimensão do mito” pode estar a solução
para a criminalidade. Sem desprezarmos o fato de que, ainda hoje,
sem que apercebamos, cremos em muitos e poderosos mitos, tais
como, o dinheiro, a propriedade, o mercado, a democracia, a liberdade,
a igualdade, o bem e o mal e até a própria civilização.
Como dizia Goethe (1749-1832), os “mitos são as relações
permanentes da vida”. Apesar de “permanentes”,
como “relações”, possuem uma dinâmica
que se modifica com o tempo. Porque, como “permanência”,
no psiquismo humano pré-existe a necessidade de cada qual
buscar, no poético domínio do mito, a sua “bem-aventurança”
ou a realização de sua “lenda pessoal”.
Mas, talvez, justamente nesse aspecto, na paradoxal via do envolvimento
artístico-cultural, deva advir a razão da verdadeira
recuperação dos transgressores. Porque, obviamente,
a violência aumenta na medida em que o ser humano, em suas
relações, “perde a poesia”.
Do Instituto Jurídico
ACIL
