Associação Comercial e Industrial de Limeira
26/jun a 02/jul de 2008

Vitrine

Meio trilhão
No dia 2 de julho, o Impostômetro atingiu a cifra de R$ 500 bilhões. É quanto os brasileiros já pagaram de impostos desde janeiro. Na comparação com o ano anterior, o montante foi atingido 20 dias antes, o que mostra a trajetória do crescimento da arrecadação, mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Extinta no início de 2008, e que agora poderá ser ressuscitada como Contribuição Social para a Saúde (CSS).

CSS
Pelas estimativas do governo, o valor arrecadado com impostos será acrescido de R$ 11 bilhões por ano, caso o tributo seja aprovado pelo Congresso. Nesta semana, cinco medidas provisórias trancam a pauta do plenário, o que deverá atrasar a votação final do Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que aumenta os gastos mínimos com saúde e cria a CSS. Os partidos de oposição já sinalizaram que vão obstruir os trabalhos.

Campanha
Contrária ao novo tributo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou, pouco depois de o Impostômetro ter registrado R$ 500 bilhões, uma campanha de coleta de assinaturas. A idéia é também colher adesões pela internet por meio do site da ACSP e do Diário do Comércio. O movimento conta com a participação de entidades de classe como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), entre outras.

Fiesp
Para engrossar o movimento, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu, dia 2, em sua sede, representantes de entidades de classe para discutir a estratégia a ser adotada para impedir a aprovação da CSS pelo Congresso.

Transparência
O Impostômetro foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a pedido da ACSP no início da campanha pela transparência tributária, há três anos. O painel está instalado na fachada da ACSP e tem uma versão online, no endereço http://www.impostometro.com.br .

Painel
Na opinião do presidente da ACSP, Alencar Burti, o aumento da velocidade do painel demonstra a existência de recursos suficientes. Em outras palavras, não faz sentido a criação de novos impostos, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS) que o governo federal quer ver aprovada a todo custo no Congresso Nacional, para compensar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ocorrida no início deste ano.

Serviços
Além do valor arrecadado em impostos pelas três esferas de governo em tempo real, a ferramenta, na internet, informa quais serviços poderiam ser prestados pelo poder público para cada cifra alcançada. Com R$ 500 bilhões poderiam ser construídas, por exemplo, 37 milhões de casas populares de 40 m².