Meio trilhão
No dia 2 de julho, o Impostômetro atingiu a cifra de
R$ 500 bilhões. É quanto os brasileiros já
pagaram de impostos desde janeiro. Na comparação
com o ano anterior, o montante foi atingido 20 dias antes,
o que mostra a trajetória do crescimento da arrecadação,
mesmo sem a Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF). Extinta no início
de 2008, e que agora poderá ser ressuscitada como Contribuição
Social para a Saúde (CSS).
CSS
Pelas estimativas do governo, o valor arrecadado com impostos
será acrescido de R$ 11 bilhões por ano, caso
o tributo seja aprovado pelo Congresso. Nesta semana, cinco
medidas provisórias trancam a pauta do plenário,
o que deverá atrasar a votação final
do Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que aumenta
os gastos mínimos com saúde e cria a CSS.
Os partidos de oposição já sinalizaram
que vão obstruir os trabalhos.
Campanha
Contrária ao novo tributo, a Associação
Comercial de São Paulo (ACSP) lançou, pouco
depois de o Impostômetro ter registrado R$ 500 bilhões,
uma campanha de coleta de assinaturas. A idéia é
também colher adesões pela internet por meio
do site da ACSP e do Diário do Comércio. O
movimento conta com a participação de entidades
de classe como o Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP),
entre outras.
Fiesp
Para engrossar o movimento, a Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
reuniu, dia 2, em sua sede, representantes de entidades
de classe para discutir a estratégia a ser adotada
para impedir a aprovação da CSS pelo Congresso.
Transparência
O Impostômetro foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário (IBPT) a pedido da ACSP
no início da campanha pela transparência tributária,
há três anos. O painel está instalado
na fachada da ACSP e tem uma versão online, no endereço
http://www.impostometro.com.br .
Painel
Na opinião do presidente da ACSP, Alencar Burti,
o aumento da velocidade do painel demonstra a existência
de recursos suficientes. Em outras palavras, não
faz sentido a criação de novos impostos, como
a Contribuição Social para a Saúde
(CSS) que o governo federal quer ver aprovada a todo custo
no Congresso Nacional, para compensar o fim da cobrança
da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), ocorrida no início deste ano.
Serviços
Além do valor arrecadado em impostos pelas três
esferas de governo em tempo real, a ferramenta, na internet,
informa quais serviços poderiam ser prestados pelo
poder público para cada cifra alcançada. Com
R$ 500 bilhões poderiam ser construídas, por
exemplo, 37 milhões de casas populares de 40 m².