Arrecadação cresce
A arrecadação de impostos e contribuições do governo federal voltou a bater recorde no mês passado, atingindo R$ 50,4 bilhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, a arrecadação total, que inclui também as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somou R$ 271,9 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 11% ante igual período do ano passado, resultado que também é recorde. Em maio, o aumento foi de 5,1% em relação a igual mês de 2007.

Maior foi menor
Apesar das novas marcas históricas, o percentual de crescimento das receitas em maio foi bem inferior ao dos primeiros meses do ano. O secretário da Receita Federal Jorge Rachid explicou que, em maio de 2007, houve duas arrecadações atípicas que elevaram a base, além da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF) – que ainda estava em vigor. A Receita arrecadou valores adicionais em depósitos judiciais e no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo Rachid
Sem esses fatores, o crescimento das receitas administradas no mês passado teria sido de 11% a 12% em relação a maio do ano anterior. “Esse é o fator que demonstra que a arrecadação mês a mês neste ano vem descendo para um patamar inferior ao anunciado no começo do ano”, disse Rachid.

Quem sabe?
O secretário evitou fazer uma previsão de crescimento da arrecadação para 2008. Segundo sua avaliação, o resultado depende do crescimento da economia e do comportamento da inflação. “A arrecadação não terá a elevação observada nos últimos meses. Tende a se estabilizar. Não tenho condições de saber agora em que patamar ficará, mas haverá alinhamento em algum momento.”

CSS
Rachid evitou defender diretamente a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas disse que não se pode olhar os números da arrecadação isoladamente porque, ao lado do aumento de receitas, houve elevação de despesas. “O fato é: houve uma perda de R$ 39 bilhões por ano, só com o fim da CPMF.”

Impostos
Entre os tributos que se destacaram na arrecadação de maio estão os relacionados com a lucratividade das empresas. O recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) subiu 16,58% em relação a maio de 2007. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi elevada em janeiro, rendeu aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão, 150% a mais, em valores reais, que no mesmo período de 2007 e atingiu R$ 7,9 bilhões no acumulado deste ano.

Arrecadação
Em razão do incremento na produção industrial, a receita com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu em vários setores. Metalurgia, fabricação de matérias-primas para construção civil, como cimento, e montadoras de automóveis foram responsáveis por um terço da arrecadação de R$ 1,4 bilhão do imposto.

Importações
A Receita cita também como fatores do aumento do arrecadado, o crescimento de 15% no volume geral de vendas no País. O órgão federal destaca ainda elevação de 46,82% no valor, em dólar, das importações no período de janeiro a maio deste ano.