Impedidos de agir na internet no ano passado pelo Ministério
Público Federal (MPF), golpistas que prometem conseguir
liminares na Justiça para limpar o nome de consumidores
nos serviços de proteção ao crédito
voltaram à carga. Eles agora têm páginas exclusivas
na internet. No ano passado, atuavam em sites de compra e venda
de produtos. Nos novos endereços, eles vendem cartilhas
a preços entre R$ 9,90 e R$ 49,90 para supostamente ensinar
o próprio endividado a entrar com ação na
Justiça para conseguir liminar retirando o nome da lista
dos devedores. Na investida, eles registram os endereços
da web em servidores de outros países, aos quais a Justiça
brasileira não tem alcance.
“Os juízes, sem conhecimento do que está acontecendo,
até concedem essas liminares, mas, depois de esclarecidos,
voltam atrás, e isso pode prejudicar o próprio consumidor”,
diz o advogado Lisandro Moraes, de Porto Alegre, um dos fundadores
do site http://www.endivi dado .com.br , de orientação
contra golpes desse tipo. A promessa “Limpe seu nome em
dez dias” é feita em e-mails oferecendo o “milagre”
de retirada do nome dos serviços de proteção
ao crédito sem pagar os débitos.
“Não existe almoço grátis. As pessoas
têm que entender que não há uma maneira de
se livrar da dívida sem pagamento. Essa questão
das liminares é um câncer, que lutamos para extinguir
no sistema de proteção ao crédito”,
observa Roseli Garcia, superintendente de Produtos e Serviços
da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Segundo ela, além dos “manuais mágicos”
oferecidos em e-mails, existem verdadeiras quadrilhas organizadas
com o objetivo exclusivo de entrar com ações na
Justiça tentando liminares para retirar os nomes das listas
de inadimplentes. “Um dos nossos trabalhos é também
conscientizar os juízes sobre o golpe”, diz.
Outra prestadora de serviços para endividados distribui
fartamente panfletos e cartões de visita pelo Centro de
São Paulo, principalmente em frente ao Serviço Central
de Proteção ao Crédito (SCPC), na Rua Boa
Vista. Os panfletos, sem identificação e invariavelmente
com a chamada “Limpe seu nome”, prometem desde empréstimos,
geralmente a juros maiores que os vigentes no mercado, até
renegociações e parcelamento de dívidas.
O Diário do Comércio ligou para um dos números
de telefone oferecidos. Uma voz feminina respondeu em nome de
uma financiadora e informou que faz renegociações
diretamente com as lojas, reduzindo os juros e parcelando o principal.
Indagada sobre o caso de dívida única de R$ 650,
a atendente respondeu que a quantia deveria ser renegociada diretamente
com a loja, pois não valeria a pena gastar com os honorários
da financiadora. No mercado, esses custos variam de 4,5% a 12%
do total.
