Associação Comercial e Industrial de Limeira
22 a 28 de maio de 2008

Chega de Briga

Sociedade: colocar no papel e conversar sempre

Arquivo/ Acil
Acordos não evitam brigas, mas pelo menos as organizam

Não tem jeito, mais cedo ou mais tarde, as divergências entre os sócios vêm à tona. Mas é possível evitá-las com regras que estipulam os deveres e direitos de cada um.
Você tem sócios? Então responda: sabe como terminar a sociedade se um dos parceiros abandonar o negócio? Sua empresa tem regras escritas para distribuição dos lucros? E para contratação de herdeiros e outros parentes? Se não tiver respostas para essas e tantas outras questões, saiba que você não está sozinho. “Menos de 1% das pequenas empresas regulamentam a relação entre os sócios”, estima o consultor jurídico do Sebrae Paulo Belchor. “Eles tendem a discutir o negócio, mas se esquecem de discutir a sociedade em si”, diz o consultor Renato Bernhoeft. Mau sinal. Afinal, a criação de normas claras - explícitas no contrato social ou num acordo societário em separado - alinha as expectativas e ajuda a azeitar a convivência entre os parceiros, especialmente nos momentos de crise. “Acordos não evitam brigas, mas pelo menos as organizam. E quem tem briga organizada briga menos”, diz Luiz Kignel, do escritório Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo Advogados.
Vale a pena pôr no papel algumas normas para evitar futuros desentendimentos.

Algumas dicas

  • Deixe claras as funções de cada um
  • Defina de antemão
  • Crie regras
  • Defina eventuais restrições
  • Elabore critérios
  • Defina quantos herdeiros podem substituir cada sócio
  • Estabeleça normas
  • Aplique multas