| RECORDE
A arrecadação tributária brasileira em 2008
chegou aos R$ 300 bilhões na madrugada do último
sábado, 19 de abril. O montante aparece em tempo real no
Impostômetro, painel eletrônico instalado em frente
à Associação Comercial de São Paulo
(ACSP). O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário (IBPT)
11 DIAS ANTES
O valor corresponde à receita recolhida pelas três
esferas de governo e foi alcançado com 11 dias de antecedência
em relação à 2007.
TIRADENTES
O Impostômetro foi lançado em 2005, em comemoração
ao dia de Tiradentes. Na ocasião, mostrava a arrecadação
de R$ 222,7 bilhões. No dia 21 deste ano, a cifra foi de
R$ 307 bilhões.
SEMELHANTE
A lembrança de Tiradentes não poderia ser mais propícia,
pois passados mais de 200 anos, a população brasileira
– e a dos demais países da América Latina
– está em uma situação semelhante à
existente na época da Inconfidência Mineira, revolta
que levou à forca, em 21 de abril de 1792, o alferes Joaquim
José da Silva Xavier, o Tiradentes.
CARGA TRIBUTÁRIA
Entre os motivos da insurreição de 1789 estava a
cobrança de impostos sobre a exploração do
ouro das Minas Gerais. Os recursos recolhidos à Real Fazenda
revertiam em escassos serviços para as comunidades. De
lá para cá, o mundo mudou. Mas tanto no Brasil como
nos países latinos, os habitantes continuam a pagar uma
alta carga tributária e a enfrentar um sistema de arrecadação
extremamente complexo.
MANIFESTAÇÕES
Sem chegar ao extremo de Tiradentes, contribuintes da região
têm se manifestado contra o sistema tributário de
seus países nos últimos anos. A classe média
brasileira, por exemplo, se uniu em 2004 para derrubar medida
provisória que pretendia aumentar os impostos para os prestadores
de serviços.
CPMF
No ano passado, pressões da sociedade acabaram com a Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF).
PANELAÇO
Em março, milhares de argentinos fizeram um “panelaço”
contra a tributação incidente sobre o setor agrícola.
Assim como o Brasil, a Argentina sofre com a complexidade do sistema
tributário.
BUROCRACIA
Outra bandeira de luta é o combate à burocracia.
No Brasil, leva-se 2.600 horas por ano para se cumprir as obrigações
tributárias. Praticamente metade é relacionada ao
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e quase 500 horas, aos encargos trabalhistas. Estes, por
sua vez, consomem 40,6% do lucro das empresas.
EXPECTATIVA
O Impostômetro pode ser visualizado pela internet (www.impostometro.com.br).
No último dia de 2007 o painel marcou R$ 921 bilhões,
em 2006 totalizou R$ 812,7 bilhões e em 2005, R$ 731,8
bilhões. A expectativa é que no último dia
de 2008 o painel marque mais de R$ 1 trilhão. |
