A Justiça brasileira é conhecida e criticada por sua lentidão, em média, processos costumam levar de oito a dez anos até que haja uma sentença. Apesar disso, nem sempre é necessário aguardar todo esse tempo para se obter uma decisão definitiva em um conflito. Pouco utilizados no Brasil, os métodos de arbitragem, mediação e conciliação são alternativas muito mais rápidas do que o apelo a tribunais.
O árbitro não precisa possuir conhecimentos de Direito, e não pode jamais haver qualquer tipo de interesse dele em relação à disputa na qual vai atuar. Essa operação é mais cara do que buscar as vias da Justiça, mas a sua previsão de definição é de, no máximo, seis meses. Além disso, como os árbitros são escolhidos pelas partes, podem ser especialistas no tema, o que torna a decisão mais técnica.
Diferentemente da arbitragem, na mediação são os próprios envolvidos que decidem em conjunto os rumos da ação. Uma pessoa alheia ao conflito e que tenha um treinamento específico é escolhida para atuar como o mediador. Sua função é aproximar as pessoas e orientá-las na construção de um acordo, o que, em média, se consegue em seis semanas.
O custo é bem mais baixo do que o da arbitragem, já que é necessário pagar apenas os honorários do mediador, similares aos de um advogado. Uma terceira opção é a conciliação, que se aplica em situações pontuais em que a relação entre as partes é superficial e não vai perdurar após o processo.
Com isso, é muito menor o risco de decisões injustas ou equivocadas. A ACIL já vem investindo neste trabalho, e durante a nomeação dos árbitros na próxima terça-feira, todos poderão conhecer as instalações da Câmara de Arbitragem de Limeira.
Receberão a certificação: Antonio Carlos Ribeiro da Silva, Antonio Simoni, José Carlos Bigotto, José Maria Firmino Corrêa, Reinaldo Grassi, Renato Hachich Maluf, Rita de Cássia Branmer Rodrigues Maluf e Vladimir Lucchesi.
Especialistas
Na arbitragem o árbitro pode contratar um especialista na matéria da decisão. Por exemplo, numa questão que envolve um maquinário industrial, as partes podem nomear um engenheiro que entenda daquele assunto para julgá-lo. Pode-se também utilizar os conhecimentos e técnicas de um psicólogo, na fase de conciliação e mediação, visando a um acordo das partes, e deixando de lado a fase pericial, como existe no Judiciário.
Tempo
A Câmara de Arbitragem é uma alternativa eficiente ao Poder Judiciário, cujo desempenho tem sido moroso. Daí a inevitável conclusão: nenhuma decisão judicial por mais acertada que seja sob aspecto técnico-jurídico, é justa, se proferida depois de alguns anos de tortuosa espera, repleta de angústias e incertezas.